Quem somos

Bem-vindo à portugal-fiberglass.com. A Portugal fiberglass é uma marca que fornece serviços e produtos aos seus clientes através de plataformas online e sites.

Este documento estabelece a informação pré-contratual relativo aos contratos às distância na página web www.portugal-fiberglass.com a que alude ao Artigo 4º do Decreto-Lei nº24/2014 de 14 de Fevereiro, e de todos os subdomínios.

Os termos e condições são entre a Portugal fiberglass, com sede em Lisboa, e o Cliente, abaixo indicados “as partes”.

Termos e Condições

Ao utilizar os serviços Portugal fiberglass concorda com os termos e condições. Por leia as cuidadosamente. Se não concordar com estas condições, não utilize os serviços Portugal fiberglass.
A Portugal fiberglass oferece uma variedade de serviços e por vezes podem ser aplicáveis termos adicionais. Quando utiliza o serviço Portugal fiberglass também estará sujeito às diretrizes, termos e condições aplicáveis a esses termos. Se estas condições de utilização forem inconsistentes as Condições e Termos, estes prevalecerão.

1. Objeto
Os presentes termos e condições são apresentados de modo a definir as modalidades de vendas entre a Portugal fiberglass e os seus clientes. Torna-se cliente, a título dos Termos e Condições, toda a pessoa física ou moral que encomendar no site www.portugal-fiberglass.com, quer seja cliente particular ou não.

1.1 Territorialidade
Os cliente que realizam compras via a loja online da Portugal fiberglass são submetidos à Lei Portuguesa. Encontra-se expressamente indicado que no caso de litígio, a procura de uma solução amigável será privilegiada pelas partes.

1.2 Aceitação do cliente
Ao realizar as encomendas e compras via a loja online da Portugal fiberglass ocasiona automaticamente a aceitação expressa dos presentes Termos e Condições. A compra por correio eletrónico, por telefone, correio postal ou fisicamente implica igualmente a aceitação das presentes.

1.3 Modificações dos Termos e Condições
Os presentes termos e condições podem ser modificados a qualquer momento. O cliente é por conseguinte informado e incitado a ler as mesmas.

1.4 Características dos produtos
A Portugal fiberglass apresenta da melhor forma as fichas técnicas dos produtos e as características essenciais. A empresa não é, em caso algum, responsável de dados erradamente transmitidos por fornecedores. Zelamos para que as imagens apresentadas na nossa loja correspondam o melhor possível ao produto. No entanto, se uma diferença estética for verificada, está não terá qualquer consequência nas características do produto. Salvo informação em contrário, especificada na loja, todos os produtos apresentados e vendidos pela Portugal fiberglass são novos. Os produtos propostos estão em conformidade com a legislação da República de Portugal em vigor e às normas aplicáveis em Portugal. A Portugal fiberglass esforça-se para fornecer sempre que possível, o manual do utilizador na língua do consumidor. Existe, infelizmente situações nas quais o mesmo pode não ser fornecido, pelo que pode ser obtido em suporte digital.

1.5 Descontos, Promoções e Ofertas
As ofertas são efetuadas em função do produto comprado. Estas ofertas encontram-se indicadas nas páginas dos produtos. O cliente não poderá reclamar qualquer desconto ou indemnização. Estas ofertas, descontos ou promoções não são garantidas, nem será aceite qualquer tipo de devolução ou troca das mesmas.

1.6 Preço
1.6.1 Os preços de preços indicados no site www.portugal-fiberglass.com estão em euros.
1.6.2 Os preços são suscetíveis de sofrerem alterações ou a variarem a qualquer momento. Os preços apresentados em produtos que não se encontrem em stock ou se encontrem como pré-reserva ou indicados como brevemente podem sofrer alterações após a data de encomenda ser submetida. Uma vez o produto em stock, se o preço do produto alterar, o cliente será informado da mesma e terá a possibilidade de anular a encomenda.
1.6.3 Todos os preços são indicados sob reserva de erro tipográfico.
1.6.4 Todas as encomendas expedidas são realizadas com seguro, custo que está incluído no preço.

2. Impostos
Todos os preços disponibilizados incluem já impostos e taxas.

3. Encomenda
3.1. Realização dos pedidos
Quando o cliente é particular, este pode efetuar a encomenda diretamente pelo site www.portugal-fiberglass.com. O processo implica o preenchimento do formulário apresentado, validar a encomenda e realizar o pagamento. A Portugal fiberglass não é responsável por erros de envio de correios electrónicos, nem erros de envio de encomendas devido ao mal preenchimento dos formulários. O cliente é responsável por toda a informação que indique no acto da encomenda. Estes funcionaram para facturação e para o envio. O cliente é informado via email da encomenda sob reserva que o endereço electrónico não apresente nenhum erro.

3.2 Anulação do Pedido
O consumidor pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a receção do produto, independentemente da fase de faturação.
Este direito não se aplica a bens produzidos de acordo com especificações do consumidor ou claramente personalizados, conforme o artigo 17.º do DL 24/2014.
Caso o consumidor exerça o direito de livre resolução após a expedição da encomenda, serão cobrados apenas os custos de transporte já incorridos, correspondentes ao envio inicial. O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da resolução, utilizando o mesmo meio de pagamento, salvo acordo em contrário.

3.3 Disponibilidade dos produtos
Se por alguma razão a Portugal fiberglass não conseguir obter um produto junto dos fornecedores, o cliente será informado do estado da encomenda via email. Deste modo, o cliente poderá escolher cancelar o seu pedido ou escolher um produto alternativo proposto pela Portugal fiberglass.

4. Pagamento
4.1 Modos de pagamento
O cliente poderá pagar conforme os seguintes métodos de pagamento:
4.1.1. Cartão de crédito autorizado (VISA ou MasterCard) com taxa de câmbio aplicada a cardo do cliente.
4.1.2. Transferência bancária
4.1.3. American Express
4.1.4 Paypal. Os pagamentos via Paypal serão tratados em Euros e a taxa de câmbio aplicada fica a cargo do cliente.
A política da MasterCard e Visa exisge que escolha entre o processo de conversão de moeda dos mesmo ou a de Paypal. Se escolher Paypal para efectuar o câmbio, não poderá responsabilizar a MasterCard ou Visa de qualquer problema relacionado com o câmbio. Se escolher a MasterCard ou a Visa para efectuar o câmbio não poderá responsabilizar a Paypal de qualquer problema relacionado com o câmbio.
4.1.5 Referência Multibanco: Para além de ser um método de pagamento simples, é também seguro e de confiança, podendo ser utilizado nas transferências bancárias, no Multibanco ou pelo “homebanking” da instituição financeira. Outra grande vantagem do recurso à referência multibanco é a possibilidade de realizar o pagamento 24 horas por dia, em qualquer dia da semana, sendo o valor retirado diretamente da sua conta bancária. Receberá um código de “entidade” e outro de “referência”, que deverá utilizar para efetuar o pagamento da sua encomenda.
4.1.6 Pagamento por MB Way: O MB Way é uma aplicação que oferece uma solução interbancária para compras e transferências imediatas através de um telemóvel smartphone ou de um tablet. Para utilizar a ferramenta, basta numa caixa multibanco, associar um cartão bancário ao número de telemóvel e criar um código de seis algarismos. No seu dispositivo, depois de baixar o aplicativo, ativa o serviço e está pronto a utilizar. Quando fizer a encomenda na Portugal fiberglass tendo como método de pagamento MBWay, irá receber uma notificação de pedido de pagamento na aplicação, na sessão “Atividades”. Será visível o valor da transação e a instituição que gere os nossos pagamentos – ifThenPay. Tem então 4 minutos para aceitar ou recusar a transação. Ao aceitar, coloca o seu PIN de 6 algarismos e o pagamento será feito de imediato. A partir deste momento, a Portugal fiberglass registra a sua compra e podemos começar a processar os seus artigos, para envio.
4.2 Falta de pagamento
A Portugal fiberglass e respetivas associadas / filiais / sucursais reserva-se o direito de recusar efectuar uma entrega ou satisfazer um pedido de um cliente que não realize o pagamento.
4.3 Controlo Anti-fraude
As informações relativas à encomenda do cliente são verificadas a fim de procurar possíveis fraudes de cartões de crédito ou contas Paypal.
A Portugal fiberglass é destinatária dos dados em relação às encomendas e todos os processos relaccionados com o site www.portugal-fiberglass.com. A não transmissão de dados fidedignos, ou não falta de informação destes dados impede a realização e análise das transações.
4.4 Reserva da propriedade
A Portugal fiberglass fica proprietárias das mercadorias até ao acto do pagamento.

5. Faturação
O cliente receberá a sua fatura via email em conformidade com a expedição da encomenda e em conformidade com os dados preenchidos no formulário ou junto da encomenda. A Portugal fiberglass reserva o método de entrega da fatura por outras vias.

6. Prazos
6.1 Prazos de preparação
As encomendas realizadas através do site www.portugal-fiberglass.com são tratadas por ordem de chegada de segunda-feira a sexta-feira. O prazo de tratamento de uma encomenda varia em função do modo de pagamento escolhido pelo cliente e confirmação da receção do pagamento. Este tratamento poder demorar minutos como atingir vários dias.
6.2 Prazos de transporte
Os prazos anunciados são estimativas apresentadas pela transportadora. O cliente será informado dos mesmo contudo varia da exatidão do endereço, disponibilidade para receção. O não cumprimentos destes prazos pela transportadora não poderá em caso algum comprometer e responsabilizar a Portugal fiberglass . Estes prazos são meras estimativas e podem sofrer atrasos por razões alheias à sociedade.
6.3 Prazo de entrega
Os prazos de entrega podem variar consoante o tipo de produto, método de pagamento e transportadora. O cliente será informado do estado da encomenda e a qualquer altura questionar a Portugal fiberglass sobre a encomenda. Em caso de atraso significativo na entrega, o consumidor pode solicitar nova data de entrega

7. Entrega
7.1 Local
As encomendas são entregues na morada indicada pelo cliente. A Portugal fiberglass não se responsabiliza por mal preenchimento da mesma e respetivos atrasos causados.
7.2 Ausência no dia da entrega
Consoante a situação, os estafetas da transportadora poderão optar por contactar o cliente na hora da entrega ou no caso de ausência, voltarem e realizar nova tentativa. Caso não seja possível realizar a entrega, a encomenda regressará para a sede, armazém ou outra morada indicada pela Portugal fiberglass à transportadora. O cliente terá depois de se deslocar para receber a encomenda ou realizar um pagamento para ser novamente entregue via transportadora. Esse valor é indicado consoante o tipo de encomenda.
7.3. Atraso na entrega
Em casos de atrasos consideráveis torna-se da responsabilidade do cliente o seguimento da entrega da encomenda. Deve realizá-lo ou através da linha de apoio ou site da transportadora. Em caso de atraso significativo, o consumidor pode solicitar nova data de entrega.

7.4 Perda da encomenda.
Em caso de perda da encomenda durante o processo de entrega a sociedade reserva o direito de ativar o seguro, notificar a transportadora e aguardar o reembolso. Deste modo, o cliente deverá igualmente aguardar a conclusão desse processo.
7.5 Receção de encomenda
As encomendas são todas entregue em mão e implicam a assinatura do destinatário com respetivo comprovativo.
O Cliente é obrigado a verificar se os bens recebidos estão corretos, completos e intatos.
Todas as encomendas devem ser verificadas a fim de averiguar possíveis casos de deterioração parcial ou total. Caso exista algum dano no volume e nas peças, deve ficar registado na guia de transporte. Produtos, não personalizados, entregues com danos poderão ser devolvidos sem custos adicionais. A devolução só será considerada “com dano” se essa informação constar na guia de entrega do transportador. Reforçamos que a mercadoria deverá ser verificada na receção. Sem reservas do cliente, a encomenda será considerada como entregue e não poderá fazer objeto de contestação junto da Portugal fiberglass. Após a assinatura da guia de transporte a Portugal fiberglass não se responsabiliza por qualquer dano físico provocado pelo transporte. Pode contudo o destinatário contestar contra a transportadora, sendo sua a responsabilidade de apresentar uma reclamação contra esta num prazo até 48 horas depois da entrega.
Documentos necessários em caso de reclamação ou danos de transporte.
Descrição curta e sucinta do problema e descrição detalhada dos danos com fotos das áreas afetadas / defeitos (fotos o maior detalhe possível), fotos do produto completo e fotos da embalagem em que os produtos foram entregues (danos no caixa e foto onde onde o número da peça e o número do pedido estão visíveis).
Descrição curta e sucinta do problema e descrição detalhada dos danos com fotos das áreas afetadas / defeitos (fotos o maior detalhe possível), fotos do produto completo e fotos da embalagem em que os produtos foram entregues (danos no caixa e foto onde onde o número da peça e o número do pedido estão visíveis).
Em caso de danos de transporte – cópia do comprovativo de entrega que indique o estado da mercadoria aquando da entrega, com a assinatura do estafeta. Alternativamente, se o motorista reconheceu o dano por intermédio de dispositivo eletrônico, solicitamos uma confirmação de que a remessa foi dada como danificada.
No caso de danos durante o transporte, é necessário que o dano seja reconhecido pelo transportador no momento da aceitação da remessa. Por favor, anote qual o dano, na nota de entrega, e solicite a assinatura do motorista. A cópia do documento assinado deverá então ser enviada para o nosso endereço de correio eletrónico. Se não houver confirmação do motorista de que a remessa chegou danificada no momento da entrega, assumiremos que a remessa não apresentou defeitos visíveis durante a entrega. Nesses casos, nem o vendedor nem o fabricante serão responsabilizados pelos danos. Quaisquer reclamações do Comprador a este respeito serão rejeitadas.
7.6 Erro no conteúdo da encomenda
Na receção da encomenda pelo cliente que não esteja em conformidade com o faturado, o cliente deve informar a Portugal fiberglass acerca do tipo, quantidade e qualidade em comparação a fatura tal como respetivas fotografias da encomenda. Todas as reclamações não efetuadas de acordo as regras acima definidas e nos prazos indicados não poderão ser aceites e retira toda a responsabilidade da Portugal fiberglass.
7.7 Alfândega
A Portugal fiberglass tem o direito a solicitar documentação solicitada pelos serviços alfandegários acerca do cliente final. Este deve facultar à Portugal fiberglass. Caso o cliente não pretenda facultar os dados e por algum motivo não ser possível desalfandegar a Portugal fiberglass reserva o direito sobre o equipamento e a não reembolsar. Todos os custos ficaram ao cargo do cliente.

8. Retornos e Avarias

O consumidor pode devolver o produto no prazo de 14 dias após a receção, podendo manuseá-lo para verificar a sua natureza, características e funcionamento e desde que o bem esteja em condições de ser revendido. A embalagem original é recomendada de modo a proteger o bem. Os custos de devolução no âmbito do direito de livre resolução são da responsabilidade do consumidor. Um produto é considerado um todo pelo que se o cliente encomendou um pack, deverá devolver a totalidade do pack. As peças que pelas suas dimensões não possam ser entregues pelos correios ou caso trate-se de uma exportação, o custo de transporte é muito variável e pode ser elevado, podendo atingir os 2000€. A Portugal fiberglass reserva-se no direito de devolver aos clientes as embalagens incompletas.
8.1 Lei do Consumidor
De acordo com a Lei do Consumidor, o Comprador poderá rescindir o contrato de venda no prazo de 14 dias após receber os produtos sem declarar os motivos. Para rescindir o contrato de venda, o comprador deve fornecer uma declaração ao vendedor no prazo de 14 dias após a receção dos produtos. A troca só será realizada desde que o artigo apenas tenha sido manuseado para verificar a sua natureza, características e funcionamento e desde que o bem esteja em condições de ser revendido. A embalagem original é recomendada de modo a proteger o bem. Nesta situação, os custos inerentes ao transporte serão sempre da responsabilidade do cliente, que pode ser ou não igual a da entrega, a depender de cada caso em particular. Pelas dimensões dos nossos produtos, o preço varia entre 100€ e 2000€. Toda e qualquer devolução monetária é feita pelo mesmo meio de pagamento ou por meio de transferência bancária, e os respetivos pedidos são exclusivamente feitos por e-mail ao apoio ao cliente.
8.2 Avaria durante a garantia:
Se o cliente solicitar a reparação à Portugal fiberglass e a garantia não for abrangida pela do fabricante, será emitido um orçamento de um técnico certificado. Em caso de impossibilidade do lado dos técnicos de realizarem o arranjo o equipamento poderá ser restituído ao cliente. Este será sempre informado destes. Contudo esta situação serve apenas caso se prove que o cliente não consegue enviar o produto diretamente.
8.3 Personalização: não são aceites troca de peças personalizadas e/ou produzido especificamente para o cliente, assim como produtos em que a embalagem se encontre aberta ou não se encontre devidamente acondicionado na embalagem de origem.

9. Confidencialidade das informações e respeito da privacidade
9.1 Os dados pessoais são tratados para processamento de encomendas, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais.
9.2 O consumidor tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade.
Os dados são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades.
9.3 Se tiver alguma dúvida acerca da confidencialidade das informações pode contactar o welcome @ portugal-fiberglass.com

10. Segurança
A página www.portugal-fiberglass.com é protegida por um certificado de 2018 Bits e com certificado SSL. Serão sempre tomadas todas as precauções contudo não poderemos ser responsáveis de nenhuma perda causada devido ao acesso não autorizado às informações fornecidas. Em caso de dúvidas deve solicitar esclarecimentos adicionais para suporte @ portugal-fiberglass.com.

11. Responsabilidade
A Portugal fiberglass é libertada das suas obrigações de entrega em caso de força maior e não pode ser tomada como responsável em caso de perda de dados. A empresa adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados dos clientes, nos termos do RGPD. A Portugal fiberglass declina toda responsabilidade no que diz respeito à uma utilização desviada ou má utilização de produtos que o cliente encomendou. A garantia legal é sempre da responsabilidade do vendedor, independentemente da existência de garantias adicionais do fabricante. Se o cliente é um profissional ou a mercadoria utilizada no seu todo para fins profissionais, a Portugal fiberglass não poderá ser considerada como responsável de toda consequência ligada à utilização destes produtos no quadro da atividade do consumidor, que seja de forma direta ou indireta, e qualquer que seja o motivo. A impossibilidade total ou parcial de utilizar os produtos particularmente por causa de incompatibilidade de material ou de programa, não pode ocasionar nenhuma indemnização, reembolso ou ainda responsabilidade da Portugal fiberglass. O domínio de www.portugal-fiberglass.com é propriedade de Bruno André, em Rua Tenente Raul Cascais 10 RC, pessoa 21 81 6 165 4. Os sites ligados diretamente ou indiretamente aos sites da Portugal fiberglass, portugal-fiberglass.com, domínio e subdomínios, não se encontram sob controlo da empresa. Os links externos são fornecidos apenas para conveniência. A empresa não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros.

12. Comunicações eletrónicas
Sempre que utilizar qualquer serviço Portugal fiberglass e enviar e-mails para qualquer email @portugal-fiberglass.com facultado, implicará estar a comunicar-se com a Portugal fiberglass . Como tal autoriza a enviar-mos comunicações eletrónicas. Comunicar-nos-emos eletronicamente por e-mail ou através de posts ou notificações, ou pelo site ou por intermédio de outros serviços Portugal fiberglass. Deste modo concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e demais comunicações que fornecemos eletronicamente satisfazem todas as exigências legais e que essas comunicações sejam por escrito.

13. Direito de Autores
Todo conteúdo incluído ou disponibilizado por qualquer serviço Portugal fiberglass, o qual se incluí o site www.portugal-fiberglass.com e respetivos subdomínios, designes, texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Portugal fiberglass pelo que que é protegido pelas leis da República de Portugal, União Europeia e Estados Unidos da América, locais e internacionais relativos a direitos autorais. A compilação de todo conteúdo incluído ou disponibilizado por intermédio de qualquer serviço Portugal fiberglass é de propriedade exclusiva da portugal-fiberglass.com e protegida por leis dos nacionais, Europeias e dos Estados da Unidos da américa, locais e internacionais relativas a direitos de autor.

14. Marcas Registadas
A Portugal fiberglass é uma marca registada em vários países tal como todo o material gráfico, logótipos, títulos de página, ícones, scripts e nomes de serviço ou disponibilizados por meio de qualquer serviço Portugal fiberglass são marcas registadas nos EUA, União Europeia e República de Angola, entre outros países. As marcas registradas da Portugal fiberglass não poderão ser utilizados em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da Portugal fiberglass de qualquer forma que provavelmente cause confusão entre os clientes ou de qualquer maneira que deprecie ou difame a Portugal fiberglass. Todas as demais marcas registradas não detidas pela Portugal fiberglass que apareçam em qualquer serviço Portugal fiberglass são de propriedade de seus respetivos proprietários, que poderão ou não ser afiliados da Portugal fiberglass , relacionados a ela, patrocinados por ela ou patrocinadores.

15. Autorizações e Acessos
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17. Análises, comunicações, comentários e outros conteúdos
Todos os utilizadores e clientes poderão postar críticas, comentários, fotos e outro conteúdo; enviar comunicações; bem como enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, na medida em que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos de propriedade intelectual ou de outro modo seja prejudicial a terceiros ou questionável, e não consista de ou contenha vírus de software, campanhas políticas, induzimentos comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de “spam.” Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou entidade ou de outro modo mentir sobre a origem de conteúdo. A Portugal fiberglass reserva o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, mas não analisa regularmente o conteúdo postado. Se postar conteúdo ou enviar materiais e, a menos que indiquemos de outro modo, concede à Portugal fiberglass um direito não exclusivo, livre de royalties, por tempo indefinido, irrevogável e totalmente sublicenciável de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e mostrar esse conteúdo em todo o mundo em qualquer meio. Concede à Portugal fiberglass e sublicenciados o direito de utilizar o nome que informou em relação a esse conteúdo, caso assim escolhido. Declara e garante que detém ou de outro modo controla todos os direitos ao conteúdo que posta; que o conteúdo é exato; que o uso do conteúdo que fornece não viola esta política e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade; e que indemnizará à Portugal fiberglass todas os pedidos oriundas de conteúdo que você faculte. A Portugal fiberglass tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo. A Portugal fiberglass não assume responsabilidade quanto a qualquer conteúdo postado por qualquer terceiro.

18. Outras marcas
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19. Lei Aplicável
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20. Independência
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21. Revenda: Em caso de revenda dos nossos produtos deve utilizar sempre o nome dos nossos produtos e mencionar a nossa marca. O preço recomendado de venda ao público deve respeitar os valores apresentados no nosso site. É proibido a adulteração dos nossos produtos, da sua imagem e do seu nome.

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Como nos contactar

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Informações adicionais

Em caso de litígio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.

Aceda aqui à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online.

Para Queixas e Reclamações – welcome @ portugal-fiberglass.com
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).